Superintendência Regional do Trabalho intensifica ações de combate ao trabalho infantil
Equipes organizadas pela Coordenação de Combate ao Trabalho Infantil, da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRT-MA), intensificaram, na última semana, as ações de combate a essa prática, cada vez mais comum na capital maranhense. Em apenas dois dias de fiscalização, o Ministério do Trabalho (MTb) identificou cerca de 200 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em São Luís.
Segundo a auditora-fiscal F. I., foram realizadas reuniões prévias com empresas que administram cemitérios da capital e dos municípios de São José de Ribamar, locais onde foram encontrados menores trabalhando. Nos encontros, que contaram com a participação de agentes públicos – como representantes do Tribunal Regional do Trabalho, da Secretaria Municipal de Ação Social, Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – foram organizadas ações de orientação do público em geral, como distribuição de faixas, cartazes, adesivos e folhetos.
“O mais importante é que os locais estejam rigorosamente limpos todos os dias e que as famílias e a sociedade estejam conscientizadas que o trabalho em cemitérios é uma das piores formas de trabalho infantil, proibido para menores de 18 anos, conforme lista regulamentada pelo Decreto 6481, de 12.06.2008”, explicou a auditora-fiscal.
“Encontramos menores sem calçados adequados, sem proteção para as mãos e manuseando facas, facões e tesouras em ambiente psicologicamente desfavorável para essa faixa etária e com grandes riscos para todos os envolvidos”, destacou a superintendente regional L. C. d. C. S. L., que acrescentou: “a campanha é permanente e visa transformar a cultura de que o menor deve ser o provedor das famílias mais carentes, sendo que isto é responsabilidade da sociedade e do Estado. Durante as ações, colhemos dados e vamos instaurar providências para combater essa prática nefasta”.
Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/5197-acao-identifica-200-criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-trabalho-infantil-em-sao-luis