Família de empregada morta em acidente com empilhadeira vai receber indenizações por danos morais e materiais

O empregado que operava a empilhadeira virou uma máquina sobre as costas da empregada falecida.

A empresa paulista Coplac do Brasil Ltda. terá de indenizar em R$ 300 mil por danos morais e R$ 188 mil por danos materiais o marido, filhos e neta de uma ajudante geral que faleceu em acidente com uma empilhadeira, causado pelo operador da máquina. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu devida a indenização e não conheceu do recurso da empresa.

Condenada em primeira instância pelo juízo da Vara do Trabalho de Itatiba (SP), a empresa recorreu, sem êxito, ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). De acordo com o entendimento regional, a sentença fundamentou de forma precisa que o acidente era incontroverso, e que havia nexo de causalidade entre o evento e a morte da empregada, sendo o sinistro causado por outro empregado da empresa.

A Coplac se insurgiu em recurso para o TST, alegando que se tratou de uma "fatalidade", pois o operador do equipamento, único responsável pelo sinistro, "agiu sem culpa", é empregado especializado e treinado para operar a empilhadeira e "sabia o que estava fazendo". Segundo a empresa, a vítima é que não poderia estar naquele local, no setor de expedição, devido ao número de empilhadeiras ali trabalhando, "vez que a empresa estava em processo de encerramento de atividades".

TST

Segundo a relatora do recurso ao TST, desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, "é incontroverso que o ato lesivo foi causado por empregado da empresa no exercício do seu trabalho ou em razão deste". Nessa circunstância, a responsabilidade do empregador está prevista no artigo 932, inciso III, do Código Civil. Assim, diferentemente do que alegou a empresa, a decisão regional não fere, mas está em harmonia com os artigos 5°, inciso V, da Constituição Federal e 186 e 927 do Código Civil.

Em seu entendimento, o recurso não se processa também pela alegação de ofensa ao artigo 11 do Código Civil, pois o Tribunal Regional registrou que os autores da ação, marido, filhos e neta, postularam "pagamento de indenização por danos morais ante a perda do ente familiar", tratando-se, portanto, de "pedido de reparação por violação a direito próprio e personalíssimo".

Redução

Quanto à redução dos valores indenizatórios requerida pela empresa, a relatora observou que a decisão regional manteve a sentença por considerar que os valores (R$ 188 mil por danos materiais, pensão, e R$ 300 mil por danos morais) são condizentes com as condições fáticas apresentadas no processo. A desembargadora afirmou que a alteração desses valores dependeria do reexame do conjunto fático probatório, procedimento incompatível com a natureza extraordinária do recurso de revista (Súmula 126 do TST).

A decisão foi por unanimidade.

Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/familia-de-empregada-morta-em-acidente-com-empilhadeira-vai-receber-indenizacoes-por-danos-morais-e-materiais

Esquecer crianças dentro do carro: como evitar essa grande tragédia?

Crianças no carro

Não há dados sobre esse tipo de mortes no Brasil, mas nos Estados Unidos estima-se que em média 38 crianças morrem por ano esquecidas em carros.

Um caso semana passada comoveu a população brasileira, em especial os moradores do estado de São Paulo. Um bebê de cinco meses morreu após ser esquecido dentro do carro pelo pai, em Araçatuba (SP). O menino ficou cerca de cinco horas dentro do veículo, segundo a polícia.

A questão é extremamente delicada, quem é pai ou mãe sabe que a pior dor que pode existir é a da perda de um filho. Em todos os casos que já foram relatados na imprensa, fica claro que nenhum dos pais que passou por isso, deixou o filho no veículo intencionalmente. Por que isso tem acontecido com mais frequência? Como evitar?

Não há dados sobre esse tipo de mortes no Brasil, mas nos Estados Unidos estima-se que em média 38 crianças morrem por ano esquecidas em carros.

De acordo com neurologistas que estudam o fenômeno chamado de Forgotten Baby Syndrome (FBS) ou “Síndrome do Bebê Esquecido”, esquecer um filho dentro do carro, pode acontecer com qualquer um e alguns fatores contribuem com essa situação.

Um deles é o transporte de bebês de em cadeirinhas, de costas para o movimento. A regra que é imprescindível para a segurança dos pequenos, favorece a falta de interação com as crianças no caminho, e por este motivo, muitas acabam dormindo. Sem fazer barulho, as crianças simplesmente são apagadas da mente já atribulada dos pais.

Outro fator levantado pelo estudo é a rotina. Muitos pais se acostumam com o trajeto casa-trabalho, e quando mudam esse hábito, por exemplo, não conseguem internalizar a informação, seguem no piloto automático e acabam “esquecendo” o bebê.

Ainda de acordo com a pesquisa, o elemento mais novo, e que pode estar sendo determinante para contribuir ainda mais com essas tragédias é o excesso de informações e o uso de dispositivos eletrônicos no carro.

Os condutores ocupam cada vez mais as mãos enquanto dirigem, mexendo no celular, no GPS, sintonizando rádio e TV ou buscando objetos. A situação é tão assustadora que nos EUA há projetos para aumentar o rigor das leis com o objetivo de diminuir a distração ao volante.

Crianças mais vulneráveis

A maioria das mortes, nesses casos, ocorre por insolação. Uma criança pode morrer de dessa forma mesmo em um dia de temperatura amena, beirando os 23 graus. Há uma razão médica para que isso aconteça, seus organismos são diferentes dos de adultos. O corpo de uma criança pode aquecer cinco vezes mais rápido que um de adulto.

Segundo o NHTSA, órgão americano de segurança, a temperatura dentro de um carro pode subir 20 graus em apenas 10 minutos. Ainda, conforme o órgão, em um dia em que esteja fazendo 26°, a temperatura no interior de um automóvel fechado, pode rapidamente chegar a 40°.

A insolação acontece quando o organismo perde a capacidade de regular sua temperatura interna, parando de transpirar. Os sintomas são perda de consciência, falta de ar, desmaios, vertigens, extremidades arroxeadas, fortes dores de cabeça e delírios.

Como evitar

Algumas atitudes simples de prevenção podem evitar que esse tipo de tragédia aconteça. Nos EUA, uma campanha chamada “Look before you lock” (olhe antes de trancar), incentiva os pais a criarem o hábito de sempre checar o carro antes de trancá-lo. Esse cuidado simples e óbvio pode, senão resolver, ao menos atenuar riscos que uma vida invadida pelo estresse, a pressão e as tecnologias.

Outra recomendação é colocar, junto com o filho no banco de trás, um item integrante da rotina diária do pai, como um celular, notebook ou até mesmo uma chave. Uma vez que o pai perceber o item que falta, automaticamente lembrará do filho na cadeirinha.

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/esquecer-criancas-dentro-do-carro-como-evitar-essa-grande-tragedia/

Senado aprova regras mais duras para punir motorista embriagado que cometer crime ao dirigir

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para criar o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (24), regras mais duras para punir quem comete crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para criar o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”. Como o texto original do PLC 144/2015 foi alterado, o projeto voltará para exame da Câmara dos Deputados.

O projeto da deputada Keiko Ota (PSB-SP) tipifica o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. A pena estipulada é de dois a cinco anos de reclusão.

Para o relator da matéria, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto garante o agravamento e a aplicação das penas.

— São crimes culposos. Não há intenção de matar ou de provocar a lesão corporal. Acontece que quando alguém ingere bebida alcoólica, ou consome alguma droga cujo princípio ativo provoque alteração da sua percepção, está automaticamente se colocando em condição de provocar um acidente grave. O simples fato de consumir já faz presumir a existência de uma culpa. Aliás, a principal causa de acidente com vítimas é a embriaguez — disse.

Embriaguez

Aloysio Nunes acolheu duas emendas do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que focam especificamente na pena para o motorista que praticar homicídio culposo ao dirigir e estiver alcoolizado ou sob efeito de drogas. O PLC 144/2015 propõe pena de reclusão de quatro a oito anos. Anastasia sugeriu aumentar a pena mínima para cinco anos de reclusão, já que o patamar inicial de quatro anos poderia levar ao cumprimento de parte da pena em regime aberto.

Com a outra emenda, Anastasia pretende criminalizar a conduta de quem dirigir embriagado ou com consciência alterada por uso de drogas independentemente da quantidade ingerida. Assim, qualquer concentração dessas substâncias no sangue do motorista vai sujeitá-lo à detenção de um a três anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir.

Crimes e penas

A proposta também permite ao juiz fixar a pena para esses crimes de trânsito levando em conta a culpabilidade do agente e as circunstâncias e consequências do crime.

Ainda está prevista no texto a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos nos crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e lesão corporal de natureza grave decorrente de participação em competição automobilística não autorizada pelas autoridades (rachas). Essa mudança na pena só será possível, entre outras condições, quando a privação de liberdade aplicada pelo juiz for inferior a quatro anos.

Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/senado-aprova-regras-mais-duras-para-punir-motorista-embriagado-que-cometer-crime-ao-dirigir

Ciclista fica gravemente ferido após ser atropelado em Canasvieiras

Já o motorista foi preso com sinais de embriaguez

Um ciclista foi atropelado na tarde desta sexta-feira na ciclofaixa da Avenida das Nações, em Canasvieiras, no Norte da Ilha. O homem, de 57 anos, foi levado em estado grave ao hospital Celso Ramos. Já o motorista, de 52, foi preso com visíveis sinais de embriaguez, segundo a Polícia Militar, e levado à Central de Plantão da Trindade.

O acidente foi em frente ao supermercado Magia. A vítima foi identificada como José Marcelino Manauta. Ele foi socorrido pelo helicóptero Arcanjo dos Bombeiros. Conforme os bombeiros, a vítima sofreu um traumatismo cranioencefálico . Ele também perdeu muito sangue. Testemunhas disseram que ele teve um afundamento no crânio.

No carro do motorista, um Honda Civic prata, foram encontradas latas de cerveja. O vidro do para-brisa ficou trincado.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2016/11/ciclista-fica-gravemente-ferido-apos-ser-atropelado-em-canasvieiras-8488153.html

Três pessoas morrem em acidente com ônibus do Paraná que viajava para Balneário Camboriú

Veículo com motorista e 29 passageiros saiu da pista por volta de 5h deste domingo na BR-376

Três pessoas morreram na madrugada deste domingo em um acidente com um ônibus do Paraná, da empresa Brasil Sul, que viajava para Balneário Camboriú. Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo saiu da pista por volta de 5h, no quilômetro 649 da BR-376, em Tijucas do Sul, na região de Curitiba (PR). O motorista informou à PRF que teria sido "fechado" por um caminhão na rodovia.

Também segundo a polícia, além do motorista havia 29 passageiros no ônibus. A assessoria da Brasil Sul informou que Jean Chagas Machado, 16 anos, Sandro Marcelo Regis, 42, e Selma da Silva Ridger, 53, são as vítimas fatais do acidente.

Outras três pessoas tiveram ferimentos graves e 17, lesões leves. As vítimas foram levadas para os hospitais Cajuru e Trabalhador, na capital paranaense, e para o Hospital Santa Casa, em São José dos Pinhais (PR).

Conforme a assessoria da Brasil Sul, Pedro Henrique Jose, Osni Paula, Isabela Oliveira, Lucimar Muniz, Izabely Muniz, Paola Muniz e Sabrina Domingues foram levadas ao Hospital Cajuru e já receberam alta. No Hospital Santa Casa, estavam Jederson da Luz e Jessica Cristina, que também já ganharam alta.

No Hospital Trabalhador, continua internada Mirian Natalie e estão em observação Alzira de Paula, Haimitheres Santos, Fabio Augusto, Patrícia Fernandes, Adrian Rafael e Naudir Heidemann, que era o motorista do veículo. As cidades de origem dos passageiros ainda não foram divulgadas.

Por volta das 10h30min, o trânsito foi liberado nos dois sentidos, após mais de quatro horas com bloqueio na pista sul (sentido Florianópolis) para retirada do veículo, conforme a Autopista Litoral Sul, concessionária da BR-376. O ônibus fazia a linha de Pitanga (PR)—Balneário Camboriú (SC) e saiu do interior do Paraná às 21h50min de sábado.

Confira nota da empresa de ônibus:

Um acidente ocorrido na madrugada deste domingo (27/11), com o ônibus que fazia a linha Pitanga (PR) /Balneário Camboriú (SC) resultou em 17 pessoas feridas e 3 óbitos. A ocorrência foi atendida por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, concessionária que explora o pedágio da BR-376 e Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba.Até o final da tarde de hoje, apenas um dos passageiros permanecia hospitalizado. Os demais receberam alta dos hospitais em que estavam internados em Curitiba. As causas do acidente estão sendo apuradas pelas autoridades e por uma auditoria interna da empresa. A Brasil Sul lamenta o ocorrido e disponibilizou equipe para prestar assistência aos passageiros que estavam no ônibus.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2016/11/tres-pessoas-morrem-em-acidente-com-onibus-do-parana-que-viajava-para-balneario-camboriu-8512693.html

Motorista morre após perder o controle do veículo em São Bento do Sul

Acidente ocorreu no trecho das 27 curvas da rodovia A280C

Um motorista perdeu o controle da direção pouco antes das oito horas da manhã deste domingo no Km 3.8 da rodovia A280C, em São Bento do Sul, e acabou morrendo após colidir com outro veículo.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária de Campo Alegre, o motorista Valdinei Stepanski, de 32 anos, conduzia o Vw-Pólo, placas MDY 3088, de São Bento do Sul, quando invadiu a pista contrária no trecho conhecido como 27 curvas. Ele foi atingido pelo Fiat Siena placa MLN-4733, conduzido por Marcos Steiner, também de 32 anos. Valdinei morreu na hora. Ele era morador de São Bento.

Dos quatro ocupantes do Fiat-Siena, três sofreram ferimentos leves, e o motorista Marcos Steiner foi conduzido ao hospital com fratura em uma das pernas e outros ferimentos graves.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2016/11/motorista-morre-apos-perder-o-controle-do-veiculo-em-sao-bento-do-sul-8515546.html

Mais de 11 mil vagas temporárias são ofertadas em SC neste verão

Se você está em busca de dinheiro extra ou quer se reinserir no mercado de trabalho, corra, a hora é agora

De um lado, cerca de 232 mil desempregados no Estado podem ter uma chance de renda extra ou de até, no futuro, de conseguir um emprego. De outro, a expectativa de 20% a mais de turistas em SC, o que pode impulsionar o número de vagas. Por enquanto, as estimativas são modestas. Entidades preveem o mesmo número de vagas da temporada passada. Mas para os que têm experiência em atendimento, disponibilidade e comprometimento não faltam oportunidades, garantem as entidades ligadas ao comércio e turismo, que são os que mais contratam nesta época.

O gerente geral da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (CDL), Ademir Ruschel, afirma que a expectativa é de contratação de até 11 mil pessoas entre início de dezembro e final de março, mesmo número do ano passado. A explicação é que, apesar do fluxo maior de turistas, os empresários ainda estão preocupados com o ano que não foi muito bom e ¿estão mais precavidos¿. Para os candidatos, a disputa continua acirrada e é fundamental ter qualificação.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Santa Catarina (Abrasel) Raphael Dabdab, prefere não falar em número de vagas, mas reforça que disponibilidade e comprometimento são fundamentais.

– Tem que dar valor ao emprego, ser pontual e não faltar – observa.

Quem ainda não começou a procura pelo trabalho temporário deve se apressar. Esse é o período que as equipes começam a ser montadas, porém as contratações seguem até meados de dezembro, explica o presidente dos Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e de Turismo e Hospitalidade da Grande Florianópolis, Anésio Schneider. Ele destaca que nessa corrida, leva vantagem quem se preparou para a área em que quer atuar.

A presidente da Associação de Lojistas do Beiramar Shopping, Izabel Costa, que deve oferecer mais de 300 vagas nesta temporada, tem uma dica importante para quem quer ser temporário: entregar o currículo pessoalmente nas lojas. Caso dê sorte, já dá para fazer a entrevista na mesma hora.

Apesar da previsão da Fecomércio de que nesta temporada o Estado tenha o mesmo número de vagas temporárias do ano passado, a efetivação deve ser menor. A expectativa é que 15% dos contratados sejam efetivados – tradicionalmente 20% acabavam empregados depois do verão. Por isso, mostrar bom trabalho durante o período se tornou mais importante.

A estudante de Moda Anayara Soares Rovaris, 23 anos, sabe muito bem disso. Desde 2012, ela trabalhava como temporária em uma livraria. O objetivo era ter renda extra e conseguir experiência profissional no período de férias. O comprometimento foi fundamental para a efetivação, que aconteceu no ano passado.

A supervisora de varejo das Livrarias Catarinense, Rosinete Werle, responsável pela contratação de Anayara, explica que neste ano, apesar de terem recebido muitos currículos para as 30 vagas que foram abertas, ainda enfrentam dificuldades. A principal ainda é o comprometimento, inclusive com ¿coisas básicas, como chegar no horário e usar o uniforme da empresa¿.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2016/11/mais-de-11-mil-vagas-temporarias-sao-ofertadas-em-sc-neste-verao-8519290.html

Brasil perdeu quase 4 milhões de postos de trabalho em 2015, diz IBGE

Foi a primeira vez que houve queda no total de empregados desde 2004

Em meio à recessão econômica, o mercado de trabalho mostrou deterioração ainda maior do que a imaginada no ano passado. O total de postos de trabalho eliminados alcançou 3,8 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.

Foi a primeira vez que houve queda no total de empregados no país, desde o início da série histórica da pesquisa, em 2004. A perda é muito mais aguda do que a mostrada pela Pnad Contínua, que substituirá definitivamente o levantamento anual já a partir deste ano.

À época da divulgação, a Pnad Contínua estimava a população ocupada em 92,2 milhões ao fim de 2015, 630 mil vagas a menos em relação a um ano antes.

— Estamos falando de 2015, um ano em que vimos que os indicadores econômicos não foram muito favoráveis. A população ocupada caiu em todas as grandes regiões — lembrou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad no IBGE.

Na versão anual, dois setores foram os principais responsáveis pelo fechamento de vagas: a indústria, que explica a maior perda no número de ocupados no Sudeste, e a agricultura, que teve impacto especialmente no Nordeste. A agricultura perdeu 855 mil trabalhadores, enquanto a indústria dispensou mais de um milhão de funcionários.

— Metade dessa queda na indústria ocorreu no Sudeste. Das demissões na agricultura, 700 mil foram no Nordeste — apontou Maria Lucia.

Na Região Sudeste, 1,403 milhão de pessoas perderam seus empregos. No Nordeste, outros 1,373 milhão de trabalhadores foram dispensados.

— Foram 1,8 milhão de empregos com carteira assinada a menos, sendo 730 mil só no Sudeste — apontou a gerente da Pnad.

A dispensa de empregados incentivou ainda um aumento da informalidade. A proporção de pessoas trabalhando por conta própria cresceu de 21,4% em 2014 para 23,0% em 2015. Como consequência do avanço das demissões, houve aumento de 38,1% na fila de desempregados no país, o equivalente a 2,8 milhões de pessoas a mais. O total de desempregados chegou a 10 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade em 2015.

Jovens mais penalisados

A deterioração no mercado de trabalho mostra que em 2015, o país tinha 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando, uma redução de 659 mil em relação ao ano anterior. Entre a faixa das crianças mais novas houve aumento.

Segundo o instituto, com a crise no emprego, faltou trabalho para todas as faixas etárias, mas a mais penalizada foi a de adolescentes de 16 e 17 anos, sobretudo em áreas urbanas.

— A população ocupada caiu como um todo, o desemprego aumentou como um todo, e atingiu também essa população — disse Maria Lucia Vieira. — Trabalho está faltando para todo mundo. A taxa de desocupação entre os jovens ainda é maior do que para as outras faixas etárias. Então eles estão tendo mais dificuldade para conseguir trabalho — acrescentou.

O levantamento mostra que 318 mil adolescentes de 16 e 17 anos deixaram de trabalhar. Outros 200 mil empregos foram perdidos entre jovens de 14 ou 15 anos. Na faixa de 10 a 13 anos, havia 151 mil crianças a menos trabalhando. A única faixa de idade com aumento foi de cinco a nove anos: nove mil crianças a mais ocupadas.

Segundo Maria Lucia, essa faixa etária tem presença muito forte no trabalho familiar, não remunerado, ajudando integrantes da família, como na agricultura.

— Essa população mais jovem, até 13 anos, trabalha muito para produção para o próprio consumo, sem remuneração — explicou a pesquisadora.

Outro efeito da piora generalizada no emprego foi a redução na desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Não houve melhora na condição feminina, mas sim deterioração na condição masculina. A renda média mensal dos homens ocupados foi de R$ 2.058, contra R$ 1.567 das mulheres. O resultado significa que as mulheres receberam, em média, 76,1% do rendimento dos homens. No ano anterior, elas recebiam 74,5% do salário deles.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2016/11/brasil-perdeu-quase-4-milhoes-de-postos-de-trabalho-em-2015-diz-ibge-8482595.html

Jovem é hospitalizado em estado grave após acidente em Jaraguá do Sul

Rua foi interditada para retirada do poste

Um homem foi encaminhado ao hospital em estado grave depois de um acidente de trânsito na madrugada desta sexta-feira em Jaraguá do Sul, Norte de SC.

De acordo com a Polícia Militar, Jorge Weandorff, de 25 anos, dirigia uma Sportage na rua Jorge Czerniewicz, no bairro Czerniewicz, quando perdeu o controle do veículo e bateu numa placa de sinalização e depois contra um poste, o que deixou algumas casas sem energia.


No acidente, que ocorreu por volta das 3 horas, o veículo chegou a bater na traseira de uma Saveiro estacionada no local e também atingiu as instalações de duas salas comerciais. Até 10h15 desta sexta-feira a rua estava interditada para retirada do poste.

Segundo os bombeiros de Jaraguá, a vítima ficou presa às ferragens e foi socorrida com traumatismo craniano e teve parada cardiorrespiratória.

A assessoria do Hospital São José informou que o jovem permanece na sala de emergência do pronto socorro e não passou mais informações.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/an-jaragua/noticia/2016/11/jovem-e-hospitalizado-em-estado-grave-apos-acidente-em-jaragua-do-sul-8482451.html

CCJ aprova penas mais duras para quem dirigir embriagado

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderá sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes ao dirigir, especialmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), Projeto de Lei da Câmara (PLC 144/2015) que cria o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), e duas emendas do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O texto segue para o Plenário do Senado, com pedido de votação em regime de urgência.

O projeto inova ao tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. A pena estipulada é de dois a cinco anos de reclusão.

Para Aloysio, “tal providência supre uma lacuna legislativa, tendo em vista que a qualificadora em questão somente existe atualmente no caso de homicídio culposo”.

Emendas

Uma das emendas de Anastasia foca justamente na pena para o motorista que praticar homicídio culposo ao dirigir e estiver alcoolizado ou sob efeito de drogas. O PLC 144/2015 propõe pena de reclusão de quatro a oito anos. Anastasia sugeriu aumentar a pena mínima para cinco anos de reclusão, já que o patamar inicial de quatro anos poderia levar ao cumprimento de parte da pena em regime aberto.

Com a outra emenda, Anastasia pretende criminalizar a conduta de quem dirigir embriagado ou com consciência alterada por uso de drogas independentemente da quantidade ingerida. Assim, qualquer concentração dessas substâncias no sangue do motorista vai sujeitá-lo à seguinte pena: detenção de um a três anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir.

Substituição de pena

O relator ressaltou ainda a possibilidade prevista no projeto de substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos nos seguintes crimes qualificados: lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e lesão corporal de natureza grave decorrente de participação em competição automobilística não autorizada pelas autoridades (rachas). Essa mudança na pena só será possível, entre outras condições, quando a privação de liberdade aplicada pelo juiz for inferior a quatro anos.

De qualquer modo, nas hipóteses qualificadas abrangidas pelo PLC 144/2015, Aloysio avaliou não ser conveniente permitir o benefício para qualquer quantidade de pena aplicada, já que aí estão envolvidas condutas de extrema gravidade.

Trânsito e mortes

A proposta estabelece outra medida relevante, segundo o relator: permite ao juiz fixar a pena para esses crimes de trânsito levando em conta a culpabilidade do agente e as circunstâncias e consequências do crime.

“A violência no trânsito é responsável pela terceira maior causa de mortes no Brasil, ficando atrás apenas das mortes decorrentes de doença do coração e do câncer. As principais causas da violência no trânsito estão relacionadas à condução do veículo sob o efeito de álcool ou de entorpecentes e à imprudência de trafegar em velocidade acima da permitida, sendo que a impunidade contribui para que a prática de tais condutas não seja desestimulada, aumentando, a cada ano, a mortalidade no trânsito”, afirmou Aloysio no parecer.

Se o Plenário do Senado mantiver as mudanças no texto do PLC 144/2015 feitas pela CCJ, o projeto volta a ser examinado pela Câmara dos Deputados.

Bafômetro

Durante a discussão do PLC 144/2015, os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Magno Malta (PR-ES) e Ana Amélia (PP-RS) se manifestaram a favor da aprovação dessas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Caiado e Malta criticaram, inclusive, posição do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à obrigatoriedade de os motoristas se submeterem ao teste do bafômetro ou a coleta de sangue quando envolvidos em acidente de trânsito.

– O cidadão pratica uma barbárie, provoca a morte de dezenas de pessoas, mas não pode coletar sangue. Essa é uma prova real, indiscutível – ponderou Caiado.

Fonte: http://portaldotransito.com.br/noticias/ccj-aprova-penas-mais-duras-para-quem-dirigir-embriagado/

Espaço do Trabalhador: abertas 191 vagas na prefeitura de Porto Belo

Aprovados na seleção atuarão no programa Creche de Verão 2016/2017

A prefeitura de Porto Belo, no Vale do Itajaí (SC), abriu processo seletivo para preenchimento de vagas temporárias para atendimento do programa Creche de Verão 2016/2017. Os aprovados também poderão ser nomeados em vagas que vierem a abrir durante a vigência do concurso.

São 191 colocações, nos cargos de professor de educação infantil, professor responsável pelo núcleo, monitor e servente. A prova objetiva para todos os cargos está prevista para o dia 4 de dezembro de 2016. Os interessados têm até o dia 29 de novembro para se inscrever no site da prefeitura. O edital completo pode ser lido AQUI.

QUADRO DE VAGAS E SALÁRIOS-BASE

* 90 vagas para professor de educação infantil, 30 horas, que tenham licenciatura plena em Pedagogia ou, excepcionalmente, estar cursando o curso de Pedagogia a partir do 5º período. Salário: R$ 1.601,73

* 16 vagas para professor responsável pelo núcleo, 30 horas, com licenciatura plena em Pedagogia ou, excepcionalmente, estar cursando o curso de Pedagogia a partir do 5º período. Salário: R$ 1.601,73.

* 50 vagas para monitor, com carga de 40 horas, que tenha ensino médio completo. Salário: R$ 937,96.

* 35 vagas para servente, 40 horas, que sejam alfabetizados. Salário: R$ 889,43.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2016/11/espaco-do-trabalhador-abertas-191-vagas-na-prefeitura-de-porto-belo-8470051.html

Homem morre em batida entre moto e caminhão em Joinville

Acidente ocorreu na tarde desta quarta-feira

Uma batida entre uma moto e um caminhão matou um homem no fim da tarde desta quarta-feira em Joinville. O acidente ocorreu na rodovia SC-A101, que fica no Distrito Industrial e liga BR-101 e Univille.

Até às 20h20, o nome da vítima não havia sido informado. O Samu chegou a ir até o local, mas o homem morreu na hora.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2016/11/homem-morre-em-batida-entre-moto-e-caminhao-em-joinville-8458605.html