A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho promove na segunda-feira (6), a partir das 9h, audiência pública interativa com o tema “O Estatuto do trabalho: uma lei para todos”. Presidida pelo senador T. M. (PTB-RR), a subcomissão foi criada no começo de agosto para aprofundar os debates sobre a reforma trabalhista e apresentar propostas para a criação do estatuto. O vice-presidente é o senador P. P. (PT-RS).
Foram convidadas para a audiência pública a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) K. A. e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região S. A.. Outro convidado é o procurador geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), R. C. F..
Também devem participar do evento representantes das seguintes entidades: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT), Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal (APRESEFE) e Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – (FENATIBREF).
Foram convidados ainda representantes da CUT, UGT, Força Sindical, CGTB, NCST, Intersindical, CSP-Conlutas, CTB, Central Pública do Servidor, CNTC, CSPB, Contag, CNTTL, CNTV e Anamatra.
Qualquer pessoa pode participar da audiência pública interativa por meio do portal do programa e-Cidadaniaou pelo Alô Senado (0800 621122). A reunião está agendada para a sala 6 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/11/03/operadores-do-direito-e-sindicalistas-discutem-estatuto-do-trabalho-nesta-segunda