FCR Advocacia

17/11/2017

Profissional garante segurança jurídica às relações pessoais e patrimoniais

Os serviços prestados pelos cartórios contribuem para o exercício da cidadania e acompanham o cidadão ao longo da vida, desde o nascimento até o óbito 

Seja ao registrar o nascimento do filho ou óbito de um ente querido, oficializar o casamento ou comprar um imóvel, todo cidadão já precisou recorrer aos serviços do cartório em algum momento da vida. Dada a relevância dessas atividades, que garantem cidadania e segurança à população, há 10 anos o país comemora, em 18 de novembro, o Dia  Nacional do Notário e do Registrador, instituído pela Lei 11.630/2007.
"Esses profissionais são muito importantes para o bom andamento do país, porque o cidadão sempre vai precisar de alguém que escute suas demandas e o auxilie na busca dos seus direitos", salienta o ministro do Trabalho, R. N..
No Brasil, existem 2.629 profissionais atuando na área, de acordo com a última Relação Anual de Informações Sociais 2016 (Rais). Porém, a Associação do Notário e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), que representa os profissionais dos 13 mil cartórios brasileiros presentes em todos os municípios e distritos do país, revela que, além dos responsáveis pelas unidades, mais de 500 mil pessoas trabalham diariamente no atendimento a população.
"O Dia do Notário e do Registrador é de suma importância, não só para a categoria, mas para toda a sociedade", afirma o presidente da Anoreg/BR, C. M. F.. Segundo ele, tratam-se de profissionais do direito que, em nome do estado, garantem a publicidade, autenticidade, fé pública e segurança jurídica às relações pessoais e patrimoniais, prevenindo litígios e contribuindo para a cidadania, a arrecadação de tributos e a recuperação de créditos para toda a sociedade.
O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos. Ao todo, existem seis especialidades de ofícios notariais e registrais no Brasil, que têm como principal objetivo a garantia da segurança jurídica na formalização dos atos ali realizados: Tabelionato de Notas e de Protesto de Titulo, Registro de Imóvel,  Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Pessoas Naturais.

Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/5224-profissional-garante-seguranca-juridica-as-relacoes-pessoais-e-patrimoniais