Empregador pode ser autuado pelas infrações. Famílias trabalhavam sem equipamentos de proteção e condições de higiene.
Fiscais do Ministério do Trabalho foram até a lavoura de tomate em Rio Rufino, na Serra catarinense, e constataram as condições irregulares em que cinco famílias viviam e trabalhavam. O empregador pode ser autuado pelas infrações. Os últimos trabalhadores deixaram o local na quarta-feira (18), como mostrou o NSC Notícias.
Há seis meses, famílias que vieram de Dionísio Cerqueira, no Oeste catarinense, estavam trabalhando na lavoura de tomate sem equipamentos de proteção individual ou condições de higiene e moradia. Eles também reclamaram que ficaram sem dinheiro para comprar comida.
Irregularidades
Os auditores fiscais da gerência do Ministério do Trabalho de Lages, na Serra, foram até o local onde as famílias estavam.
"Tanto das instalações sanitárias quanto das próprias moradias. Estavam bem inadequadas para o que determina a norma regulamentadora que trata do trabalho rural. Com relação ao depoimento dos trabalhadores, todos foram praticamente unânimes em afirmar que eles não receberam nenhum equipamento de proteção individual", afirmou o auditor fiscal do Ministério do Trabalho C. E. R..
As passagens para que as famílias pudessem ir embora foram pagas pela prefeitura. O responsável pela lavoura de tomates pagou parte da dívida. Ele foi notificado para comparecer na semana que vem à sede do Ministério do Trabalho em Lages.
"Em sendo constatada realmente de fato a omissão por parte do empregador serão lavrado autos de infração relacionados a essas irregularidades e o caso também poderá ser encaminhado para o Ministério Público do Trabalho", completou o auditor fiscal.
Situação das famílias
Ao todo, 24 pessoas, entre adultos e crianças, moravam em um terreno arrendado pelo patrão. O lugar construído para eles morarem, de madeira, tem pouca estrutura, com colchões no chão.
Sem dinheiro, a comida dos últimos dias foi farinha. Todas as pessoas utilizam apenas um banheiro, uma casinhola de madeira, construída sem nenhum tipo de saneamento básico. O esgoto corre a céu aberto. Jovens de 14 anos passavam veneno sem nenhum equipamento de proteção.
O caso foi denunciado pelos próprios moradores à polícia.
Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/fiscais-do-trabalho-constatam-situacao-irregular-de-lavoura-na-serra-de-sc.ghtml