Negociações entre as delegações seguem até sexta-feira (27)
Da Redação (Brasília) – A primeira rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República Checa teve início nesta segunda-feira (23), em Brasília. O acordo bilateral a ser assinado e ratificados pelos dois países permitirá que brasileiros que residem no país do leste europeu e checos que moram no Brasil totalizem os tempos de contribuição em cada país-acordante para requerer benefícios previdenciários.
Durante a abertura da reunião técnica, o secretário de Previdência, M. C., afirmou que a assinatura do acordo será importante para os dois países. “Os trabalhadores terão seus direitos previdenciários reconhecidos em ambos os países e as empresas evitarão bitributação. Esse é um processo longo, mas que irá permitir regulações benéficas para a economia dos dois países”.
Para o embaixador da República Checa no Brasil, J. H., “o acordo permitirá uma abertura de um relacionamento mais estreito entre Brasil e República Checa em todos os aspectos”. O chefe da delegação Checa, J. B., também acredita que será fácil assinar o acordo, já que existe similaridade entre os dois sistemas previdenciários.
Após a ratificação pelos dois países, os trabalhadores que se deslocarem entre os dois países estarão isentos das contribuições previdenciárias compulsórias exigidas pelo país em que o trabalhador reside por até dois anos, mantendo o vínculo com o sistema de proteção social do país de origem. Hoje, residem no país europeu cerca de 550 brasileiros. No Brasil, moram 500 mil checos.
A reunião técnica segue até sexta-feira (27), data em que está prevista a assinatura da ata das negociações.
Fonte: http://www.previdencia.gov.br/2017/10/internacional-brasil-e-republica-checa-negociam-acordo-de-previdencia-social/