FCR Advocacia

24/10/2017

Simplificação de normas para abertura e fechamento de empresas será debatida

A Comissão Mista de Desburocratização fará, na quinta-feira (26), audiência pública interativa a partir das 15h. Serão discutidos temas como a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras dos serviços notariais e de registro, para estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidades dos serviços; e a redução do tempo para concessão de patentes, especialmente de remédios.

Foram convidados para a audiência os presidentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), G. A. D.; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), R. B. d. A.; do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), L. O. P.; do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, S. J.; e do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, P. R. G. F..
Para participar da audiência com perguntas e comentários, basta acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, pelo número 0800 612211.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/23/simplificacao-de-normas-para-abertura-e-fechamento-de-empresas-sera-debatida