FCR Advocacia

21/05/2018

Brasil reforça negociações em Paris para entrar na OCDE

Representantes do Ministério do Trabalho participaram de missão composta por 35 países membros

O Brasil está intensificando as negociações para o acesso do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Dois representantes do Ministério do Trabalho participaram, na última semana, em Paris, na França, de missão composta por 35 países.
“Participamos dessa importante missão, representando o Brasil junto à OCDE, em sua sede no âmbito do LEED Program [Local Economic and Employment Development]. Estamos otimistas com os resultados e pela oportunidade de debater a cooperação e fazer o intercâmbio de boas práticas sobre políticas públicas”, disse o secretário-executivo substituto do Ministério do Trabalho, I. F..
O diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, H. B. V., também participou do evento, considerado fundamental para fortalecer as relações diplomáticas entre Brasil e França.
O embaixador C. M. C., atual subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, foi designado pelo presidente M. T. como delegado junto aos organismos internacionais de Paris, com uma equipe dedicada ao assunto. A decisão demonstra o interesse do Brasil no acesso ao órgão.
A OCDE - A OCDE é um fórum cuja missão envolve a cooperação e o intercâmbio de boas práticas sobre políticas públicas. Somados, os integrantes são responsáveis por 62% do PIB global e por dois terços dos negócios internacionais. Embora o Brasil tenha participação ativa em diferentes fóruns da organização, nas Américas apenas os Estados Unidos, Canadá, México e Chile são países-membros.
Segundo C., discussões iniciadas na OCDE costumam influenciar decisões de outros órgãos internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização das Nações Unidas (ONU), o que torna mais relevante ainda a importância da participação brasileira.
“A OCDE faz recomendações que registram as melhores práticas em determinada área. Participar da formulação disso, indica que o país vai ter influência na formulação desses padrões. Embora não seja uma organização global, como são países grandes e importantes economicamente, o padrão acaba se tornando internacional”, explicou o diplomata.
Apesar de já ser um parceiro-chave e participar de 23 diferentes órgãos da OCDE, o acesso como membro sinalizaria um compromisso do Brasil com uma economia aberta, previsível, responsável e transparente, segundo avaliações do governo brasileiro.
A formalização da candidatura depende da adequação do país com 237 recomendações. O -Brasil já aderiu a 36 dessas normas e pediu a adesão de outros 74 instrumentos.
O representante do Itamaraty considerou positiva a adequação das políticas brasileiras às recomendações da OCDE. Segundo ele, os ministérios encontraram dificuldades em apenas 10% delas. Em outros 15% foram encontrados conflitos com a legislação, mas os órgãos concordaram com o conteúdo.
Atualmente, há três países em processo de integração à OCDE: Colômbia, Costa Rica e Lituânia. Outros cinco, além do Brasil, entraram com pedidos de candidatura: Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.

Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/5902-brasil-reforca-negociacoes-em-paris-para-entrar-na-ocde