Dentre as alternativas em estudo estão adoção de férias coletivas e retomada do Programa de Seguro Emprego
O ministro do Trabalho, H. Y., se reuniu com representantes sindicais de trabalhadores e empresários para buscar soluções que possam evitar desemprego nas cadeias produtivas de frangos e suínos. O setor avícola enfrenta queda na produção e prejuízos por conta da redução de preços após o embargo da União Europeia a 20 empresas nacionais iniciado em abril.
De acordo com Y., alternativas utilizadas com sucesso na indústria automobilística, como o lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho, porém com a manutenção do vínculo empregatício do funcionário), poderiam ser adotadas. No caso do lay-off, há redução de salário do trabalhador, mas parte da remuneração é paga pelo o governo, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Outra possibilidade em discussão é o Programa de Seguro Emprego, que permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução proporcional do salário. Nesse caso, o governo federal, com recursos do FAT, garante aos trabalhadores uma equivalente a 50% do valor da redução salarial, limitado a 65% do valor da parcela máxima do seguro-desemprego.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria de Alimento (CNTA), A. B., pediu mediação do Ministério do Trabalho nas negociações e a adoção pelas empresas de férias coletivas remuneradas enquanto não haja uma definição a respeito.
“Queremos a segurança que as empresas concedam férias coletivas remuneradas como medida emergencial. Depois, podemos pensar em outros caminhos. E queremos o Ministério do Trabalho como mediador dessa negociação entre empresas e trabalhadores”, disse B..
Além do Ministério do Trabalho, as três pastas que também discutem o tema (Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Casa Civil) vão criar uma força-tarefa para juntos desenvolverem ações transversais que tenham impactos positivos nas exportações e na manutenção do emprego. Além disso, decidiram que um grupo de trabalho envolvendo representantes sindicais e do governo se reunirá novamente para definir as estratégias de bloqueio do efeito da crise no emprego no setor. A data do encontro ainda não foi definida.
Números – as entidades apontam que o setor emprega mais de 4,1 milhões de empregos diretos e indiretos, dos quais mais de 400 mil estão nas fábricas de aves e suínos. O embargo da União Europeia forçou a redução de até 20% da produção em algumas empresas.
“O problema é sério, e o governo precisa atuar de forma conjunta. Por isso, é importante a força-tarefa para somar ações mais eficientes na solução do problema”, reforçou a representante do MDIC, R. M..
Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/5879-ministerio-do-trabalho-estuda-solucoes-para-crise-no-setor-avicola