Com apenas 2% das revisões dos benefícios de auxílios-doença já realizados no Estado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já conseguiu, somente em Santa Catarina, gerar uma economia de R$ 27,2 milhões para os cofres da previdência social. De acordo com dados preliminares do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o cancelamento de apenas 1.382 pagamentos representa, até o momento, 81,63% dos cadastros já verificados.
No país são mais de 330 mil pessoas cadastradas no auxílio. Já em SC, cerca de 30 mil pessoas recebem todos os meses o benefício. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, apesar de pouco mais de 8 mil beneficiários terem sido notificados, os resultados preliminares mostram que SC registrou grande índice de cancelamentos.
— Tivemos um índice alto, cerca de 81% de cancelamentos. E também 5% de pessoas que não estão plenamente recuperadas, mas que na perícia se estabeleceu um prazo para cessarem o benefício — afirmou Beltrame.
O processo de revisão, instituído pela Medida Provisória nº 739, foi iniciado há um mês. De acordo com MDS, 79.494 cartas já foram enviadas para os beneficiários do auxílio no país. Em SC, somente no 1º e 2º lotes (até 39 anos de idade; e de 40 a 45 anos de idade) 8.885 pessoas foram notificadas.
Confira a entrevista com Alberto Beltrame.
Desde quando o trabalho começou e como as equipes estão se organizando para realizar os procedimentos?
R: Na prática esse trabalho começou em setembro. E nós estabelecemos uma ordem de prioridades. Primeiro os mais jovens com mais tempo de benefícios, e depois os mais velhos, com menos tempo. Neste momento, estamos mandando cartas para pessoas até 39 anos e no segundo lote até 45 anos. A intenção é encerrar primeiro as revisões de auxílios-doença e depois partir para aposentadorias por invalidez.
R: Na prática esse trabalho começou em setembro. E nós estabelecemos uma ordem de prioridades. Primeiro os mais jovens com mais tempo de benefícios, e depois os mais velhos, com menos tempo. Neste momento, estamos mandando cartas para pessoas até 39 anos e no segundo lote até 45 anos. A intenção é encerrar primeiro as revisões de auxílios-doença e depois partir para aposentadorias por invalidez.
Qual a expectativa ao fim do programa de revisão?
R: No Brasil a gente imagina que a medida em que as mais velhas forem sendo periciadas o volume de benefícios cancelados diminua. Mas vamos supor que a gente chegue a um percentual de 50%, o valor representará uma economia de R$ 4 bilhões a nível Brasil. Só em Santa Catarina foram 27,2 milhões
R: No Brasil a gente imagina que a medida em que as mais velhas forem sendo periciadas o volume de benefícios cancelados diminua. Mas vamos supor que a gente chegue a um percentual de 50%, o valor representará uma economia de R$ 4 bilhões a nível Brasil. Só em Santa Catarina foram 27,2 milhões
Qual o maior objetivo deste trabalho?
R: É melhorar a governança da concessão e manutenção de benefícios desta natureza. E melhorar também a gestão dos recurso para que eles sejam utilizados para as pessoas que realmente precisam.
R: É melhorar a governança da concessão e manutenção de benefícios desta natureza. E melhorar também a gestão dos recurso para que eles sejam utilizados para as pessoas que realmente precisam.
Há quanto tempo esses benefícios deixaram de ser revisados?
R: Tem benefícios com 2,3, 5 ou até 10 anos sem revisão.
R: Tem benefícios com 2,3, 5 ou até 10 anos sem revisão.
Houve alguma mudança na metodologia de avaliação na hora da perícia?
R: A avaliação médica é exatamente igual as anteriores. Os peritos têm usado todos critérios éticos, morais e médicos para essa avaliação. Não há nenhuma orientação para cancelar ou deixar de cancelar um benefício.
R: A avaliação médica é exatamente igual as anteriores. Os peritos têm usado todos critérios éticos, morais e médicos para essa avaliação. Não há nenhuma orientação para cancelar ou deixar de cancelar um benefício.
Quando os trabalhos se encerram?
R: Imaginamos que demore de seis a sete meses a conclusão das perícias de auxílios-doença. Já as aposentadorias por invalidez devem demorar mas um ano. O prazo que nós estabelecemos foi de dois anos, mas eu acredito que talvez a gente conclua todo o trabalho em mais ou menos um ano e meio.
R: Imaginamos que demore de seis a sete meses a conclusão das perícias de auxílios-doença. Já as aposentadorias por invalidez devem demorar mas um ano. O prazo que nós estabelecemos foi de dois anos, mas eu acredito que talvez a gente conclua todo o trabalho em mais ou menos um ano e meio.
Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2016/10/revisao-de-beneficios-do-inss-ja-gerou-economia-de-r-27-2-milhoes-em-sc-7879600.html