O presidente do Senado, E. O., recebeu nesta terça-feira (13) o deputado federal O. M. (PSB-CE) e uma comitiva de agentes de saúde liderados pela presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), I. A. C.. Eles defenderam a derrubada do veto 4/2018, feito parcialmente ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que reformulou a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O projeto foi sancionado pelo presidente da República, M. T., em janeiro, na forma da Lei 13.595/2018, com uma série de pontos rejeitados. Entre eles, a carga horária de 40 horas, indenização por transporte e regras de cursos de formação continuada. O deputado R. G. (PSDB-CE), autor do PLC, também acompanhou os agentes e pediu a E. a inclusão do veto na pauta da próxima sessão do Congresso Nacional prevista para o dia 15 de abril.
O presidente do Senado ponderou que a categoria enumere os dispositivos vetados que são prioritários para realização da atividade e, a partir daí, seja aberto um diálogo junto ao líder do governo no Congresso, A. M. (PSC-CE), para avaliar as possibilidades de reversão do veto 4/2018 e a consequente inclusão na pauta de votações.
Da Assessoria de Imprensa da Presidência da República
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/13/agentes-de-saude-defendem-derrubada-do-veto-a-lei-que-reformulou-a-atividade